Casamento ou União de Facto
O estrangeiro casado ou que vive em união de facto com um cidadão português há pelo menos 6 anos, ou 3 anos nos casos de comprovar ligação efetiva com Portugal, podem requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização desde que não se verifique nenhuma das circunstâncias que justificam a oposição à aquisição da nacionalidade.
Lembrando que se o casamento ocorreu fora de Portugal, o casamento deverá ser transcrito em Portugal, e no caso da União de Facto (conhecido como União Estável no Brasil) feita no estrangeiro deve ser revista e confirmada pelo Tribunal português antes de solicitar a nacionalidade portuguesa.
QUAIS OS MEUS DIREITOS COMO CIDADÃO PORTUGUÊS
Residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia
Residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia
Ou seja, como português, você poderá morar na Itália ou na Alemanha, contanto que cumpra com as regras imigratórias desses países.
Circular livremente pelos países da União Europeia
Circular livremente pelos países da União Europeia
Ou seja, como português, você poderá viajar sem restrições por qualquer país da União Europeia, necessitando apenas portar o seu cartão do cidadão.
Votar nas eleições do país da União Europeia que estiver residindo, bem como nas eleições do bloco europeu
Residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia
Ou seja, como português, você poderá votar nas eleições portuguesas, bem como nas eleições parlamentares da União Europeia.
Peticionar e fazer queixas
Residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia
Ou seja, como português, você poderá apresentar uma petição ao Parlamento Europeu relativo a uma queixa ou problema de caráter pessoal ou de interesse público.
Solicitar proteção consular
Residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia
Ou seja, como português, se por ventura estiver viajando num país da Ásia que não conta com representação consular portuguesa, você poderá pedir ajuda a representação consular de outro país da União Europeia como, por exemplo, da França.
Residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia
Resgatar as origens da sua família portuguesa, bem como poder transmitir a nacionalidade portuguesa aos seus familiares (descendentes e cônjuges).
Outros benefícios da Cidadania Portuguesa
Residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países da União Europeia
Isenção de visto consular para entrada em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
Circular livremente pelos países da União Europeia
Infinitas oportunidades acadêmicas e profissionais em qualquer um dos 28 países da União Europeia, não podendo ser objeto de discriminação em razão da nacionalidade.
Circular livremente pelos países da União Europeia
Facilidades na hora de viajar como, por exemplo, não enfrentar longas filas nas áreas de controle de imigração de muitos aeroportos mundo a fora.
CONTATO
