O processo para obter a nacionalidade espanhola por residência é o último grande passo para os estrangeiros que têm residência na Espanha e desejam continuar morando no país, mas agora como cidadão dele.
Neste artigo damos diversas informações que o ajudarão a acelerar o processo e obter a sua nova nacionalidade sem complicações, dificuldades ou atrasos desnecessários.
Para solicitar a nacionalidade espanhola, é essencial que a residência legal na Espanha seja contínua pelo período exigido, de acordo com sua situação particular. O Código Civil estabelece diferentes períodos de residência consoante o caso:
- 10 anos: residência de estrangeiros em geral.
- 5 anos: para estrangeiros com situação de refugiado.
- 2 anos: para residentes estrangeiros, nacionais de países ibero-americanos (Brasil, Argentina, Colômbia, Venezuela, Chile, Equador, Peru, Paraguay, Bolívia, Uruguai, Cuba, Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Porto Rico, Panamá, República Dominicana y México).
- 1 ano: em qualquer dos seguintes casos:
O Pessoas nascidas em território espanhol.
O Não ter exercido a opção de nacionalidade em tempo hábil.
O Estar sob a tutela ou acolhimento de um cidadão espanhol há pelo menos dois anos consecutivos.
O Casamento com cidadão espanhol há mais de um ano, sem separação. Entendendo-se que é um casamento registrado na Espanha. Viúva ou viúvo de cidadão espanhol sem separação no momento da morte.
- Descendentes de pais ou avós espanhóis de origem.
Por exemplo, se você é de um país ibero-americano, devem decorrer dois anos de residência legal e contínua a partir do momento em que você obtém a autorização de residência. É importante não confundir este período com o tempo que esteve em território espanhol, uma vez que o cálculo começa a contar a partir do momento em que obtém a autorização de residência.
Cumprir com o tempo de residência contínua.
Como já dissemos, a residência deve ser contínua e sem interrupções prolongadas. É essencial evitar viagens longas para fora da Espanha, pois poderão afetar a continuidade necessária para o pedido de nacionalidade, o tempo máximo permitido fora do país é de 90 dias para cada ano de residência. Isso significa que não apenas uma viagem individual não deve exceder 90 dias, mas o total de suas estadias fora da Espanha em um ano não deve exceder esse limite.
Realizar os exames DELE e CCSE
Se você não é um falante nativo de espanhol, deve demonstrar um domínio adequado do idioma, por meio do exame DELE, que é obrigatório e com o qual é credenciado conhecimento suficiente da língua espanhola para obter a nacionalidade.
Além disso, para todos os candidatos à nacionalidade, é necessário passar no exame de Conhecimento Constitucional e Sociocultural da Espanha (CCSE), conhecido como exame Cervantes, e testa seus conhecimentos sobre a cultura, história e sistema político espanhol, com perguntas sobre temas como a Constituição, a Monarquia e aspectos-chave da sociedade.
No que diz respeito ao exame CCSE, os estrangeiros que possuem qualificações oficiais de estudo, concluídas na Espanha e em espanhol, ao nível secundário ou superior, ou com qualificações de Educação Secundária Obrigatória (ESO) da Espanha, estão isentos de realizá-lo. Ou seja, não devem fazer este exame, mas, no momento de iniciar a sua candidatura, devem apresentar o grau correspondente.
Verifique cuidadosamente a documentação:
É fundamental que todos os documentos apresentados estejam completos e corretamente legalizados, apostilados e traduzidos, se necessário, especialmente aqueles emitidos em seu país de origem, como certidões de nascimento e antecedentes criminais. Para saber mais sobre a documentação a apresentar, confira nosso artigo sobre nacionalidade por residência.
O processo de obtenção da nacionalidade pode ser longo e exige paciência. Entre a coleta de documentos, a interação com advogados e o gerenciamento em plataformas eletrônicas, é normal ocorrerem certos atrasos. Por isso, o ideal é preparar sua solicitação com antecedência, para que, quando você cumprir o tempo de residência necessário, já tenha toda a documentação pronta e possa apresentar seu pedido sem demoras.
DICA pré-inscrição:
Certifique-se de cumprir os prazos mínimos de residência legal antes de se inscrever. A antecipação do pedido, mesmo que o processo seja longo, resultará na sua rejeição por inadmissibilidade, ou seja, se apresentar o seu processo antes do prazo que lhe corresponde, o Ministério nem sequer analisará o mérito, mas emitirá diretamente uma resolução através da qual não admite o pedido de apresentação tardia (antecipada).
Cumprir com os prazos de residência e assegurar que toda a documentação esteja em ordem é fundamental para obter a certidão de nascimento necessária para conseguir seu passaporte espanhol e seu DNI.
Para garantir um processo seguro e livre de erros, recomenda-se ao contratar um advogado especializado na legislação espanhola para conduzir o seu caso.